O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, voltou a afirmar que o combate à corrupção no setor envolve não só fabricantes, distribuidores e médicos, mas também os hospitais e os planos de saúde. A declaração foi feita durante a participação no “4º Fórum Saúde no Brasil: Transparência e Prevenção”, promovido pelo Jornal Folha de São Paulo, nesta segunda-feira (27), na capital paulista. Também, estavam no painel “O que mudou depois da máfia das próteses” o diretor da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Pedro Ramos, e a presidente da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Solange Mendes.
Libório defendeu que é preciso que todo o segmento caminhe junto e lembrou que, atualmente, quem está faltando dentro do Instituto Ética Saúde são as Operadoras de Planos de Saúde. “Nós estamos tentando essa aproximação, porque todos os demais players já estão dentro do Ética Saúde, através de associações que representam empresas e hospitais, conselhos médicos e sociedades médicas. Já temos 506 denúncias, que incluem 546 médicos denunciados, 457 distribuidores, 149 hospitais, 29 convênios médicos e 19 fabricantes. Boa parte dessas denúncias já está sendo encaminhada às autoridades.
Outro ponto destacado pelo presidente do Conselho Administrativo do IES é que alguns custos hoje não são apontados. “Por exemplo, hoje, quando o distribuidor vai para um hospital fazer uma cirurgia, é obrigado a fornecer todo o material de apoio, desde instrumental básico até equipamentos de altíssimo custo. Toda essa logística encarece o preço final dos produtos. Há toda uma rede de fornecimento que deve ser respeitada, obviamente, com transparência. Por isso eu defendo que nós podemos e devemos caminhar juntos”, frisou Libório.
Para o executivo, as distorções existem e devem ser discutidas e saneadas, como a demora na autorização de faturamento, por parte das seguradoras de saúde. “Estamos todos do mesmo lado. Este é um momento único para repensarmos o setor saúde. Temos que mudar o sistema e isso envolve vários processos, incluindo uma remuneração mais justa para os médicos e hospitais, por parte dos convênios, pagamentos para os fornecedores dentro dos prazos e preços compatíveis com os serviços prestados. Não podemos perder esse foco. Reafirmo o convite: venham para dentro do Instituto Ética Saúde. Venham questionar o que nós estamos fazendo. As portas estão abertas, pois queremos que você esteja ao nosso lado”, finalizou o presidente do IES.
Ética Saúde
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800 741 0015. O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde que emite instruções normativas orientativas para o setor e julga eventuais condutas contrárias aos princípios do Ética Saúde.
São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira – AMB, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV e Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC.