O Instituto Ética Saúde é um dos fundadores da Coalizão Interamericana de Ética no Setor de Dispositivos Médicos. A cerimônia de assinatura e lançamento foi na terça-feira (21), em Bogotá, na Colômbia, durante o Congresso Latino Americano de Compliance 2017.
A Coalizão tem representantes do Brasil, Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador e Venezuela. A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes – ABRAIDI – também participa como signatária.
Os principais consensos definidos no encontro foram: serão atualizados os princípios de Kuala Lumpur sobre Compliance; haverá um alinhamento dos códigos de ética das entidades participantes aos princípios da Coalizão; e os integrantes deverão promover ações concretas de disseminação do conteúdo de seus códigos de ética para os associados, incluindo treinamentos, eventos e outras ações.
O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, explica que “os participantes da Coalizão deverão trabalhar para promover o diálogo com outros integrantes da cadeia de saúde, como hospitais, médicos, distribuidores, indústria e planos de saúde”.
Durante o Congresso Latino Americano de Compliance 2017, promovido pela Associação de Tecnologia Médica Avançada – AdvaMed – e pela ANDI – Câmara de Dispositivos Médicos e Insumos para a Saúde, Gláucio Pegurin Libório participa do painel “Opiniões sobre o Comportamento Ético nos negócios que envolvem tecnologia médica”, onde vai apresentar o último balanço do Canal de Denúncias do Ética Saúde. Até janeiro de 2017, o Conselho de Ética já registrou 478 denúncias, com 1195 denunciados. Já o presidente do Conselho de Ética, o subprocurador da República, Antônio Fonseca participa do debate “Relações Governamentais e o Código de Ética”.
Ética Saúde
O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com o Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos para autorregular o mercado. Uma iniciativa do Instituto Ethos e da ABRAIDI, logo se tornou um marco na saúde. No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um Instituto.
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800 741 0015 e é administrado de forma independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo “Pró-Ética”, em 2015.
O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde.
São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira – AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV.